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Direito Comercial

  • Licitações e Concorrências;
  • Concessões;
  • Licenças e Autorizações;
  • Procedimentos de Fiscalização de Agências Reguladoras (Anatel, Aneel, Anvisa, ANS, Artesp, etc);
  • Procedimentos de Fiscalização Tributária (Municipal, Estadual e Federal).

Almeida Sales de Oliveira - Escritório de Advocacia, cumprindo com a sua função social, oferece planos especiais de assessoria e/ou consultoria para Micro e Pequenas Empresas e para os Micro Empreendedores Individuais - MEI'S.

Assessoria e Consultoria Empresarial

Conheça, abaixo, alguns dos serviços contemplados nos planos de assessoria e/consultoria empresarial:

Direito Administrativo e Regulatório


Direito Trabalhista

O serviço de assessoria e consultoria empresarial, tem o objetivo de prevenir os riscos da atividade empresarial, resguardando direitos e eliminando ou amenizando prejuízos decorrentes das mais diversas relações jurídicas da empresa, contribuindo para o seu fortalecimento e crescimento no mercado.



 


  • Orientação quanto aos direitos e deveres da empresa, no momento da contratação ou da rescisão do contrato de trabalho com seus colaboradores;
  • Elaboração de contratos e aditamentos de contratos de trabalho;
  • Revisão de Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho;
  • Negociação com Colaboradores e/ou Sindicatos;
  • Defesa em Reclamações Trabalhista.


  • Análise e Elaboração de Contratos (de Parceria Comercial, de Fornecimento, com clientes, entre outros);
  • Intermediação de Conflitos (com Fornecedores, Clientes, Credores);
  • Recuperação de Crédito (cobranças extrajudicial e judicial)